O presente artigo tem por objeto o contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito Civil Contratual e no Direito de Família. Neste mesmo contexto jurídico, Euclides de Oliveira leciona que o namoro é tido como uma escalada do afeto, ou seja, um crescente processo de convivência que pode encaminhar a uma futura família, vejamos:. Nas palavras da autora:. As uniões que surgiam além dos laços matrimoniais eram chamadas de concubinato. Este termo, apesar de técnico-jurídico, indica uma forma de vida ou um estado carregado de preconceitos, uma vez que, devido à carga negativa associada ao termo, é ofensivo nomear uma mulher de concubina, traduzindo-se em um julgamento de sua conduta moral e sexual. Assumem conjuntamente obrigações, deveres, com consequências pessoais e patrimoniais. A pessoa que se relaciona com outra comprometida deve ser responsabilizada por seus atos, escolhas, e deve suportar as consequências. Cada caso é singular e deve ser analisado.
Comentários de leitores
De acordo com pesquisa Estatísticas do Registro Civil , divulgada em novembro de pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE , o Brasil registrou ,1 mil divórcios em , ante ,5 mil registros em Conversamos com um advogado especializado em direitos matrimoniais para entender as variações de cada caso. Pela lei sim! Uns consideram que as novas regras para divórcio favoreceu este aumento nas separações, deixando os relacionamentos mais rasos. Com EI 66, de , a régua de um ou dois anos desaparecem. O que você acha? A dúvida neste caso é na mudança de estado civil. A escolha é totalmente pessoal. Cada caso tem suas vantagens e desvantagens, mas o advogado Rodrigo conta um caso um tanto excecional.
Sabia que namorar por cinco anos não significa que o casal vive uma união estável?
Marina Ruy Barbosa ao que tudo indica assumiu namoro com o deputado federal e advogado Guilherme Mussi, sua suposta companhia em viagem a Dubai. Primo, Anna postou foto usando um quepe da grife da ruiva, a Ginger. Ambas usaram emoticons com carinhas substituindo os olhos por corações vermelhos. Uma publicao compartilhada por Anna Bertozzi bertozzianna. Me ajudem? Aceito sugestões! Famosos Brasileiros. Famosos Internacionais.
João Maneira revelou que sofreu um grave acidente aos 2 anos de idade na Barragem de Montargil.
Foi a primeira vez que me senti atraída por uma mulher. O surpreendente da história foi a enxurrada de apoio que ele recebeu nas redes sociais, território sempre minado de haters. A autora de Comer, Rezar e Amar anunciou o fim de seu casamento com o brasileiro José Nunes em julho de Dois meses depois, ela confirmou que o término estava ligado a um novo romance.